Políticas públicas Brasil

Artículo de los Profesores del NEPESC / UNESP Leandro Morais y Sergio Fonseca, escrito junto con Camila Capacle, la Coordinadora Municipal de Economía Solidária y Creativa de Araraquara, SP, Brasil sobre la política pública municipal de ESS en la ciudad fue uno de los trabajos selecionados en ámbito internacional por la OCDE, en la tematica de estudios de caso de políticas públicas.

A Prefeitura Municipal de Araraquara, SP, Brasil, enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei que cria o programa “Coopera Araraquara”, que visa incentivar a criação, o desenvolvimento, a consolidação, a sustentabilidade e a expansão de empreendimentos econômicos solidários, organizados em cooperativas ou outras formas associativas. Os vereadores aprovaram o projeto dia 23 de março de 2021.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que cria uma política voltada para o fomento à economia solidária. As instituições terão acesso a políticas públicas específicas do governo e a fontes de financiamento. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 4685/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e de outros sete parlamentares. O […]

O Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext) lança o edital e convoca as instituições públicas de ensino superior – federais, estaduais e municipais –, a apresentar programas e projetos de extensão universitária. Para receber recursos, as propostas devem ter foco na inclusão social, nas suas várias dimensões. As instituições interessadas em participar, devem apresentar […]

De um total de 353 negociações salariais realizadas no primeiro semestre de 2011, 93% conquistaram reajustes iguais ou superiores à inflação medida pelo INPC-IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Este resultado é uma das conclusões da análise dos resultados salariais obtidos por um conjunto de […]

Em seu primeiro discurso como presidenta eleita, Dilma Rousseff colocou entre as principais metas de governo a erradicação da pobreza. Para colocar em prática ações que promovam a inclusão social de brasileiros que vivem em situação de pobreza, o Governo Federal lança no dia 2 de junho o Plano Brasil sem Miséria. Serão beneficiados 16,2 […]

O objetivo do PRODUZIR, que envolve uma parceria entre MI e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – ONU/FAO (por meio do Novo Pronager), é combater a situação de desemprego e subemprego em comunidades pobres, sejam elas urbanas ou rurais, situadas nas áreas prioritárias de atuação do Ministério da Integração Nacional, inserindo seus […]

Em 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego, através da SENAES, lançou a Chamada Pública de Parceria para execução da Ação “Fomento às finanças solidárias com base em bancos comunitários e fundos solidários”, no âmbito do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento e em parceria com o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI). Foram selecionados […]

O Observatório do Mercado de Trabalho reúne aqui de forma resumida informações sobre as principais ações, programas e políticas desenvolvidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. É possível conhecer várias informações para cada ação ou política do MTE, entre elas: ano de início, marco legal, público-alvo, fonte, órgão executor, antecedentes e população atendida nos exercícios […]

A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS é um Registro Administrativo de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, instituída pelo Decreto nº 76.900/75, com o objetivo de fiscalizar e gerar estatísticas sobre o mercado de trabalho formal. Idealizada como fonte para controlar a entrada de mão-de-obra estrangeira no mercado de trabalho, prestar subsídios […]

O Brasil Local é um Projeto voltado para a geração de trabalho e renda por meio da economia solidária. Sob o comando da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE), o Brasil Local fomenta a organização de empreendimentos geridos pelos próprios trabalhadores(as), facilitando o acesso a políticas públicas de incentivo, […]

Entre 2007 e 2009 a fiscalização para erradicação de trabalho infantil, do MTE, realizou um total de 3.300 ações fiscais, com a regularização da situação de 16.894 crianças e adolescentes. Nesses três anos, foram lavrados 706 autos de infração nas ementas de proibição ao trabalho infantil. Nos quatro primeiros meses de 2010 foram realizadas 349 […]

Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do ProJovem Trabalhador. Podem participar do programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo. Más información: http://www.mte.gov.br/projovem/default.asp

As incubadoras de empreendimentos econômicos solidários destinam-se a apoiar e assessorar novos empreendimentos ou fortalecer empreendimentos já criados, oferecendo qualificação e e assistência técnica durante o período de incubação. As incubadoras têm se destacado na incubação de empreendimentos, redes e outras modalidades de articulação, na formação de futuros profissionais do campo da economia solidária, e […]

O Programa Economia Solidária em Desenvolvimento marcou a introdução de políticas públicas especificas para a economia solidária em âmbito nacional, em um contexto de novas realidades do mundo do trabalho que demandam do poder público respostas para relações de trabalho distintas do emprego assalariado. Foi neste contexto, e a partir das demandas do próprio movimento […]

O PROGER é um conjunto de linhas especiais de crédito para financiar quem quer iniciar ou investir no crescimento de seu próprio negócio, tendo por objetivo gerar e manter emprego e renda. O PROGER é um conjunto de linhas especiais de crédito para financiar quem quer iniciar ou investir no crescimento de seu próprio negócio, […]

Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do ProJovem Trabalhador. Podem participar do programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo. O ProJovem Trabalhador unificou […]

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO foi instituído pela Lei 11.110, de 25 de abril de 2005, e tem os seguintes objetivos gerais: a) Incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares. b) Disponibilizar recursos para o microcrédito produtivo orientado. c) Oferecer apoio técnico às instituições de microcrédito produtivo […]

O Programa Economia Solidária em Desenvolvimento marcou a introdução de políticas públicas especificas para a economia solidária em âmbito nacional, em um contexto de novas realidades do mundo do trabalho que demandam do poder público respostas para relações de trabalho distintas do emprego assalariado. Foi neste contexto, e a partir das demandas do próprio movimento […]

Neste Sistema encontram-se todas as informações referentes aos Programas Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, como informações referentes às políticas ativas e passivas de emprego, qualificação de mão-de-obra, legislação em vigor, abono salarial, Programas de Emprego para os Jovens, PROGER – Programa de Geração de Emprego e Renda, Programa Nacional de Microcrédito Orientado, etc. Más […]