Plano Brasil sem Miséria – inclusão social e produtiva
Em seu primeiro discurso como presidenta eleita, Dilma Rousseff colocou entre as principais metas de governo a erradicação da pobreza. Para colocar em prática ações que promovam a inclusão social de brasileiros que vivem em situação de pobreza, o Governo Federal lança no dia 2 de junho o Plano Brasil sem Miséria. Serão beneficiados 16,2 milhões de brasileiros que possuem renda de até R$ 70 por mês.
Cidadãos que trabalham no campo e na cidade serão contemplados pelo programa, que está baseado em três eixos principais: transferência de renda, inclusão social/produtiva e acesso aos serviços públicos. Na área rural, o objetivo central é dar condições aos agricultores de aumentar a produção. Nas cidades, os esforços serão voltados para qualificar a mão de obra e identificar oportunidades de emprego para os mais pobres. Paralelamente, o programa vai garantir acesso à água, luz, saúde, educação, segurança e moradia.
O plano, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vai complementar políticas já implementadas, que retiraram 28 milhões de brasileiros da pobreza nos últimos oito anos. Entre elas o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos. O objetivo é ampliar e integrar os programas de inserção social e envolver todos os setores da sociedade no projeto.
Para definir as diretrizes do plano Brasil sem Miséria, foram realizadas consultas à população e entidades ligadas a movimentos sociais, entidades patronais, organizações não-governamentais a lideranças religiosas.
O Cadastro Único dos Programas Sociais será o instrumento de planejamento das ações do plano Brasil sem Miséria. Utilizada por mais de 2 mil prefeituras, a ferramenta reúne informações sobre os brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza.
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